http://www.inglesnapontadalingua.com.br/
I'm posting one of its lessons here today:
http://www.inglesnapontadalingua.com.br/2013/04/ministerio-publico-em-ingles.html
Como dizer Ministério Público em inglês?
Ou ainda, como dizer promotor e procurador em inglês? Confesso não ser
nada fácil falar sobre isso. Portanto, convidei o amigo Marçal Couceiro,
profissional na área do Direito e (ex-)professor de inglês,
para nos ajudar. No texto abaixo ele escreve sobre as equivalências e
procura mostrar de forma simples a relação entre esses termos.
O Ministério Público, nos países do
chamado Common Law, é de grande importância como é no Brasil e, exceto
por algumas diferenças particulares, têm a mesma função: ser o titular
da ação penal. Neste texto irei me ater ao sistema Norte americano, pois
meu contato foi exatamente com um membro do Parquet daquele país.
Assim, vamos às correspondências.
Nos Estados Unidos o termo utilizado para aquele que promove a ação penal é D.A. - District Attorney. Portanto, esse é o equivalente ao nosso Promotor de Justiça. Se o D.A é o Promotor, o local onde ele trabalha é o D.A Office; logo trata-se do correspondente ao nosso MP em nível estadual.
Nesse passo, o Procurador de Justiça (membro do MP que atua em 2° grau) seria Attorney, pois sua atribuição não é simplesmente na Comarca (region) e sim junto à Justiça em segundo Grau. Temos ainda o Procurador Geral de Justiça (chefe do Ministério Público Estadual), que terá seu equivalente no Attorney General.
Mas não para por aí, falamos do MP em nível estadual, nada mais justo que falarmos do MPF (Ministério Público Federal), não é mesmo?
Aquele que no Estado é chamado de Promotor de Justiça, em nível Federal se chama Procurador da República e, seu equivalente no inglês americano é o Prosecutor. O MPF, nesse caso, tem seu equivalente no Prosecution Office. Já o nosso Procurador Geral da República encontra seu equivalente em inglês com o termo Prosecutor General.
Deixei de mencionar os Procuradores
Regionais da República e os Sub Procuradores da República por não
encontrar os equivalentes no sistema americano. Como os sistemas são
diferentes, não é de estranhar que alguns cargos fiquem faltando.
Por fim, devo lembrar, que esses são
termos equivalentes consideradas as funções estabelecidas. Ao promotor
ou procurador sugiro cuidado na hora de se apresentar a alguém de outro
país. Lembre-se que os sistemas jurídicos são diferentes e sempre diga
que a sua profissão equivale a de _________ nos Estados Unidos.
Para efeito de tradução, ao se referir ao MP Brasileiro prefira sempre o termo Public Ministry. Antes de concluir aqui o tema, ressalto que na terra da Rainha – United Kingdom – há o Public Prosecutor e o Crown Prosecution Service como equivalentes a Promotor Público e Ministério Público, respectivamente.
E aí!? Gostou da dica!? Qualquer dúvida, deixe um comentário abaixo. Por fim, aproveite também para ler sobre como dizer advogado em inglês e também aprender alguns outros termos do direito em inglês. Take care, you all!
